Dissolução total de sociedade, apenas em situações extremas!

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo entendeu (DJe 13.02.2019) pela manutenção de uma sociedade empresarial após a retirada de sócio, por entender que, em observância ao princípio da preservação da empresa, a dissolução total somente será aplicável em situações extremas, quando, por exemplo, o motivo da discórdia entre os sócios se tratar de razão que impossibilite a execução do objeto social da empresa.


Entendeu-se, portanto, que diante da quebra da affectio societatis dever-se-ia proceder, a priori, com a dissolução parcial da sociedade, com a exclusão ou retirada do sócio a quem não interessa prosseguir associado, ao invés de proceder com a dissolução total (Processo 0003517-74.2018.8.08.0069).



A affectio societatis consiste na intenção dos sócios de constituir uma sociedade. No momento em que surgem desavenças graves entre sócios, há que se observar se esse elemento crucial conseguiu se manter preservado.


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